Prefeitura autoriza retomada gradual de visitas a unidades de saúde e ao Complexo Prisional, em Aparecida de Goiânia
Após meses de visitações suspensas devido à pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia autorizou que parentes voltem a visitar pacientes em unidades de saúde e também os presos no Complexo Prisional. Segundo o decreto, para que as visitas possam acontecer, será preciso cumprir regras estabelecidas para prevenir a disseminação do vírus (veja regras abaixo). Apesar da permissão, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) disse que prefeitura não tem prerrogativa para definir a liberação de visitas nos presídios.
Em nota, a DGAP informou ainda que foi realizado "amplo estudo" com uma proposta de protocolo que permitirá a retomada das visitas nas unidades penitenciárias do estado. Ainda conforme a diretoria, este protocolo está em fase de validação pelo Comitê de Operações Estratégicas (COE) e as visitas serão retomadas somente depois que o protocolo for validado pelo COE.
A autorização, por parte da prefeitura, foi publicada em duas portarias no Diário Oficial Eletrônico do município, na última terça-feira (20). A partir disso, ficam liberadas as visitas, tanto no presídio quando nas unidades de saúde, de um único visitante, com máscara, desde que não faça parte do grupo de risco e não esteja com sintomas gripais ou febre. Além disso, o visitante deve ter idade entre 18 e 59 anos.
Já no caso de quem vai receber a visita, sejam os pacientes ou os presidiários, eles devem cumprir os mesmos requisitos acima, e também não podem estar apresentando sintomas compatíveis ao Covid-19 ou ter diagnóstico confirmado da doença.
A visitação terá duração máxima de 1h, e não é possível fracionar o período de visitação com outras pessoas, mesmo que sejam do mesmo grupo familiar.
Visitação no Complexo Prisional
Para a prefeitura, as visitas são permitidas, desde que:
é permitido a entrada de um visitante por preso, não sendo possível fracionar o horário de visita com mais de uma pessoa
- visitações serão permitidas uma única vez a cada 30 dias para cada preso;
- as visitas sociais ocorrerão em parlatório ou pátio de banho de sol da Unidade Prisional;
- o tempo de visitação será de, no máximo, uma hora;
- as visitas íntimas continuam suspensas;
- o distanciamento social com limite mínimo de dois metros entre o custodiado e o visitante deverá ser rigorosamente garantido, ficando terminantemente proibido o contato físico entre ambos.
- Visitação nas unidades de saúde
Já em relação às visitas nas unidades de saúde, também será permitida a entrada de apenas um visitante, desde que o paciente e o visitante não estejam com sintomas ou diagnóstico de Covid-19.
Entre as unidades que poderão receber visitantes estão as Unidades de Pronto atendimento (UPAs), Centro de Atendimento integral a saúde (CAIS), Hospitais Públicos e privados, Maternidade Marlene Teixeira, Comunidades terapêuticas, Instituições de média e longa permanência para idosos, crianças e adolescentes.
Entre as regras, estão:
- Visitantes ou acompanhantes deverão evitar contato direto com o paciente
- Se necessário, deverão ser fornecidas luvas, avental e máscara;
- A instituição deverá orientar os visitantes sobre a higiene das mãos, que evite tocar superfícies próximas ao paciente (ex: mobiliário e equipamentos de saúde)
- e visitar ou acompanhar somente o seu familiar (não visitar pacientes em outros leitos);
Em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o hospital deve fornecer para cada visitante: gorro descartável, capote descartável, luva descartável e óculos ou protetor facial.
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Fonte: G1 Goiás.
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